Processo 185485/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 14:10
Autuado em 29/03/2012 14:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 170/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual REINALDO RAMOS REIS
Gestor das Contas REINALDO RAMOS REIS

Juntadas
DataDescrição
16/12/2015 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 996867/15
09/12/2013 10:28 do Protocolo 871447/13
30/07/2013 10:25 AR do oficio OPD - 1280/13 - GP
23/07/2013 14:58 AR do oficio OPD - 497/13 - DEX
03/09/2012 19:04 do Protocolo 590142/12
17/08/2012 10:17 Juntada de AR Oficio 1360/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/07/2012 Ofício de Contraditório   1360/ 2012 08/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 275/2014
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1171/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1071/2013
10/06/2013 656 Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 688/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5229/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2016 15:02 DP  
17/12/2015 13:59 DEX Informação nº 289/2016 -
16/12/2015 15:54 GP  
30/01/2014 15:11 DP  
12/12/2013 15:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 275/2014 -
06/08/2013 17:05 DP  
17/07/2013 12:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1171/2013 -
15/07/2013 12:42 DP Informação nº 14268/2013 -
12/07/2013 14:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1280/2013 -
08/07/2013 08:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1071/2013 -
04/07/2013 11:18 DEX Informação nº 2423/2013 -
04/07/2013 11:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 497/2013 -
12/06/2013 08:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2013 -
11/06/2013 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 556/2013 -
22/05/2013 18:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 459/2013 -
25/03/2013 12:05 GCILB  
21/03/2013 12:26 SMPjTC Parecer nº 3734/2013 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório exercido. Pela aprovação.
26/06/2012 16:23 DCM Instrução nº 502/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
26/06/2012 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1360/2012 -
20/06/2012 08:55 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 217/2012 -
20/06/2012 08:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 688/2012 -
30/03/2012 18:09 DCM Instrução nº 2204/2012 - MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2012 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5229/2012 -

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